TJBAImprocedenteJulgamento: 18/12/2019

Procedimento Comum Cível nº 80024796420198050027

Processo nº 8002479-64.2019.8.05.0027

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS

Assuntos (classificação CNJ)

1/3 de férias · Reintegração ou Readmissão · Fruição / Gozo · Gratificação Natalina/13º salário · Acumulação de Proventos

Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Procedimento Comum Cível · Processo nº 8002479-64.2019.8.05.0027 · VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS · julgado em 18/12/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: 1/3 de férias

45% procedente3% parcialmente procedente46% improcedente

Calculado de 297 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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