TJBAImprocedenteJulgamento: 02/08/2019

Procedimento Comum Cível nº 80016298320198050229

Processo nº 8001629-83.2019.8.05.0229

1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS

Assuntos (classificação CNJ)

Estabelecimentos de Ensino · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Ensino Superior · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material

Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Procedimento Comum Cível · Processo nº 8001629-83.2019.8.05.0229 · 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS · julgado em 02/08/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Estabelecimentos de Ensino

33% procedente1% parcialmente procedente66% improcedente

Calculado de 1.722 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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