TJBAProcedenteJulgamento: 04/06/2021

Procedimento Comum Cível nº 80011868920218050156

Processo nº 8001186-89.2021.8.05.0156

2 VARA DOS FEITOS RELATIVO AS REL DE CONSUMO, CIVEIS E COM DE MACAUBAS

Assuntos (classificação CNJ)

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço · Fruição / Gozo · Gratificação Natalina/13º salário · Admissão / Permanência / Despedida

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Procedimento Comum Cível · Processo nº 8001186-89.2021.8.05.0156 · 2 VARA DOS FEITOS RELATIVO AS REL DE CONSUMO, CIVEIS E COM DE MACAUBAS · julgado em 04/06/2021. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

16% procedente1% parcialmente procedente83% improcedente

Calculado de 618 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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