TJBAProcedenteJulgamento: 27/06/2019

Procedimento Comum Cível nº 80007934720198050153

Processo nº 8000793-47.2019.8.05.0153

2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA

Assuntos (classificação CNJ)

Leito de enfermaria / leito oncológico · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)

Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Procedimento Comum Cível · Processo nº 8000793-47.2019.8.05.0153 · 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA · julgado em 27/06/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Leito de enfermaria / leito oncológico

85% procedente7% parcialmente procedente7% improcedente

Calculado de 266 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.