TJBAImprocedenteJulgamento: 14/08/2020

Procedimento Comum Cível nº 80003957120208050216

Processo nº 8000395-71.2020.8.05.0216

VARA JURISDIÇÃO PLENA

Assuntos (classificação CNJ)

Defeito, nulidade ou anulação · Prestação de Contas · Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão

Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Procedimento Comum Cível · Processo nº 8000395-71.2020.8.05.0216 · VARA JURISDIÇÃO PLENA · julgado em 14/08/2020. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Defeito, nulidade ou anulação

27% procedente1% parcialmente procedente72% improcedente

Calculado de 3.233 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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