TJBAProcedenteJulgamento: 09/03/2018

Arrolamento de Bens nº 80002014920188050052

Processo nº 8000201-49.2018.8.05.0052

1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS

Assuntos (classificação CNJ)

Conversão da união estável em casamento · Petição de Herança · Bem de Família (Voluntário) · Inventário e Partilha · Administração de herança · Inventário e Partilha

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Arrolamento de Bens · Processo nº 8000201-49.2018.8.05.0052 · 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS · julgado em 09/03/2018. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Bem de Família (Voluntário)

49% procedente3% parcialmente procedente49% improcedente

Calculado de 35 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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