Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 07000761220218050105
Processo nº 0700076-12.2021.8.05.0105
VARA CRIME, INFÂNCIA E ADOLESCENCIA E TRIBUNAL DO JÚRI
Assuntos (classificação CNJ)
Crimes do Sistema Nacional de Armas · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Competência da Justiça Estadual
Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCompetência da Justiça Estadual
Referência oficial
Tribunal de Justiça da Bahia · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Processo nº 0700076-12.2021.8.05.0105 · VARA CRIME, INFÂNCIA E ADOLESCENCIA E TRIBUNAL DO JÚRI · julgado em 30/03/2021. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.