Procedimento Comum Cível nº 05689137120148050001
Processo nº 0568913-71.2014.8.05.0001
1ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO
Assuntos (classificação CNJ)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Perdas e Danos · Cláusula Penal · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Indenização por Dano Material · Comissão · Compra e Venda · Corretagem · Rescisão / Resolução
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesPerdas e DanosCláusula PenalRescisão do contrato e devolução do dinheiroIndenização por Dano MaterialComissãoCompra e VendaCorretagemRescisão / Resolução
Referência oficial
Tribunal de Justiça da Bahia · Procedimento Comum Cível · Processo nº 0568913-71.2014.8.05.0001 · 1ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO · julgado em 08/01/2015. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.