TJBAImprocedenteJulgamento: 17/10/2019

Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 05378869420198050001

Processo nº 0537886-94.2019.8.05.0001

4ª VARA CRIMINAL

Assuntos (classificação CNJ)

Quadrilha ou Bando · Crime Tentado · Roubo Majorado · Receptação Qualificada · Competência da Justiça Estadual

Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Processo nº 0537886-94.2019.8.05.0001 · 4ª VARA CRIMINAL · julgado em 17/10/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Quadrilha ou Bando

57% procedente5% parcialmente procedente37% improcedente

Calculado de 133 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.