TJBAImprocedenteJulgamento: 16/04/2020

Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 05043107620208050001

Processo nº 0504310-76.2020.8.05.0001

2ª VARA ESPECIALIZADA CRIMINAL

Assuntos (classificação CNJ)

Estelionato · Quadrilha ou Bando · Falsificação de documento público · Competência da Justiça Estadual

Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Processo nº 0504310-76.2020.8.05.0001 · 2ª VARA ESPECIALIZADA CRIMINAL · julgado em 16/04/2020. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Estelionato

60% procedente5% parcialmente procedente34% improcedente

Calculado de 117 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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