Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 05016379720198050146
Processo nº 0501637-97.2019.8.05.0146
1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Assuntos (classificação CNJ)
Posse de Drogas para Consumo Pessoal · Competência da Justiça Estadual · Violência Doméstica Contra a Mulher
Posse de Drogas para Consumo PessoalCompetência da Justiça EstadualViolência Doméstica Contra a Mulher
Referência oficial
Tribunal de Justiça da Bahia · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Processo nº 0501637-97.2019.8.05.0146 · 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER · julgado em 03/09/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.