TJALParcialmente procedenteJulgamento: 31/05/2022

Apelação Criminal nº 07041123320188020058

Processo nº 0704112-33.2018.8.02.0058

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça

Assuntos (classificação CNJ)

Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública · Posse de Drogas para Consumo Pessoal · Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Referência oficial

Tribunal de Justiça de Alagoas · Apelação Criminal · Processo nº 0704112-33.2018.8.02.0058 · Câmara Criminal do Tribunal de Justiça · julgado em 31/05/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Tráfico de Drogas e Condutas Afins

60% procedente5% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 1.577 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRF2Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedente
    Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 50888852720234025101

    Processo nº 5088885-27.2023.4.02.5101

    3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro

    Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública · Falsificação do selo ou sinal público · Outros Atos Contra o Meio Ambiente · Receptação · Caça Ilegal e Condutas Equiparadas · Maus Tratos

  • TJALApelação CívelNão conhecido
    Apelação Cível nº 00355625620118020001

    Processo nº 0035562-56.2011.8.02.0001

    Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

    Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos

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