Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 05000446920218050079
Processo nº 0500044-69.2021.8.05.0079
1ª VARA CRIMINAL
Assuntos (classificação CNJ)
Estupro · Quadrilha ou Bando · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Roubo Majorado · Competência da Justiça Estadual
EstuproQuadrilha ou BandoCrimes do Sistema Nacional de ArmasRoubo MajoradoCompetência da Justiça Estadual
Referência oficial
Tribunal de Justiça da Bahia · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Processo nº 0500044-69.2021.8.05.0079 · 1ª VARA CRIMINAL · julgado em 13/01/2021. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.