TJBAImprocedenteJulgamento: 22/05/2020

Cumprimento Provisório de Sentença nº 00713824020208050001

Processo nº 0071382-40.2020.8.05.0001

3ª VSJE DE CAUSAS COMUNS (MATUTINO)

Assuntos (classificação CNJ)

Perdas e Danos · Litigância de Má-Fé · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Suspensão do Processo · Revelia · Vícios Formais da Sentença · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Cumprimento Provisório de Sentença · Processo nº 0071382-40.2020.8.05.0001 · 3ª VSJE DE CAUSAS COMUNS (MATUTINO) · julgado em 22/05/2020. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Perdas e Danos

46% procedente2% parcialmente procedente51% improcedente

Calculado de 2.056 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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