TJBAImprocedenteJulgamento: 10/06/2017

Procedimento do Juizado Especial Cível nº 00029548820178050137

Processo nº 0002954-88.2017.8.05.0137

2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JACOBINA

Assuntos (classificação CNJ)

Ato / Negócio Jurídico · Correção Monetária · Pagamento · Enriquecimento sem Causa · Compra e Venda · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária

Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Procedimento do Juizado Especial Cível · Processo nº 0002954-88.2017.8.05.0137 · 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JACOBINA · julgado em 10/06/2017. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Ato / Negócio Jurídico

33% procedente0% parcialmente procedente65% improcedente

Calculado de 48 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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