TJAMImprocedenteJulgamento: 11/09/2025

Procedimento Comum Cível nº 00028157120258045800

Processo nº 0002815-71.2025.8.04.5800

2ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS

Assuntos (classificação CNJ)

Práticas Abusivas · Indenização por Dano Material · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Desconto em folha de pagamento

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Tribunal de Justiça do Amazonas · Procedimento Comum Cível · Processo nº 0002815-71.2025.8.04.5800 · 2ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS · julgado em 11/09/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Práticas Abusivas

49% procedente1% parcialmente procedente50% improcedente

Calculado de 1.458 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.