TJALImprocedenteJulgamento: 24/10/2022

Embargos à Execução nº 07376512520228020001

Processo nº 0737651-25.2022.8.02.0001

Foro de Maceió - 13ª Vara Cível da Capital

Assuntos (classificação CNJ)

Prescrição e Decadência · Requisitos · Defeito, nulidade ou anulação · Enriquecimento sem Causa · Litigância de Má-Fé · Cheque · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal de Justiça de Alagoas · Embargos à Execução · Processo nº 0737651-25.2022.8.02.0001 · Foro de Maceió - 13ª Vara Cível da Capital · julgado em 24/10/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Prescrição e Decadência

18% procedente3% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 532 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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