Embargos à Execução nº 07376512520228020001
Processo nº 0737651-25.2022.8.02.0001
Foro de Maceió - 13ª Vara Cível da Capital
Assuntos (classificação CNJ)
Prescrição e Decadência · Requisitos · Defeito, nulidade ou anulação · Enriquecimento sem Causa · Litigância de Má-Fé · Cheque · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Prescrição e DecadênciaRequisitosDefeito, nulidade ou anulaçãoEnriquecimento sem CausaLitigância de Má-FéChequeInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Referência oficial
Tribunal de Justiça de Alagoas · Embargos à Execução · Processo nº 0737651-25.2022.8.02.0001 · Foro de Maceió - 13ª Vara Cível da Capital · julgado em 24/10/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.