Processo nº 7000228-23.2024.7.00.0000
Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 616 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 4922818-39.2025.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher · Ameaça · Prisão Preventiva · Violência Doméstica Contra a Mulher · Dano Qualificado
Processo nº 5061593-75.2026.8.09.0011
2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Ameaça · Violação de domicílio · Dano Qualificado · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Processo nº 0037161-51.2014.8.19.0001
Superior Tribunal de Justiça
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Dano Qualificado · Aplicação da Pena · Incêndio · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Processo nº 0000566-79.2023.8.03.0002
Gabinete 04
Violação de domicílio · Dano Qualificado · Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher · Contra a Mulher
Processo nº 0800189-20.2022.4.05.8302
16ª Vara Federal
Despenalização / Descriminalização · Dano Qualificado · Moeda Falsa / Assimilados · Crimes contra as Marcas
Processo nº 4443867-33.2024.8.13.0000
Superior Tribunal de Justiça
Falta Grave · Pena Privativa de Liberdade · Posse de Drogas para Consumo Pessoal · Dano Qualificado · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Motim de presos · Furto Qualificado · Furto · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
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