Processo nº 8027546-73.2023.8.05.0000
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.546 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0800131-65.2018.4.05.8202
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Dano ao Erário · Convênio · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Violação dos Princípios Administrativos · Inexigibilidade · Ônus da Prova
Processo nº 0009709-09.2009.4.05.8200
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Dano ao Erário · Contratos Administrativos · Violação dos Princípios Administrativos · Ônus da Prova · Convênio · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 8037013-42.2024.8.05.0000
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Convênio · Tutela de Urgência · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Ônus da Prova · Responsabilidade Fiscal
Processo nº 0800428-75.2023.4.05.8403
11ª Vara Federal
Convênio · Competência do Órgão Fiscalizador · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC
Processo nº 0800424-09.2021.4.05.8306
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Dano ao Erário · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Violação dos Princípios Administrativos · Ônus da Prova · Prestação de Contas · Convênio
Processo nº 8027240-07.2023.8.05.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Convênio · Tutela Provisória de Urgência · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa
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