STJImprocedenteJulgamento: 17/03/2024

Agravo em Recurso Especial nº 50364758020214040000

Processo nº 5036475-80.2021.4.04.0000

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Assuntos (classificação CNJ)

Energia Elétrica · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Juros/Correção Monetária · Obrigação de Fazer / Não Fazer

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Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Agravo em Recurso Especial · Processo nº 5036475-80.2021.4.04.0000 · GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO · julgado em 17/03/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Energia Elétrica

37% procedente6% parcialmente procedente55% improcedente

Calculado de 87 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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