Recurso Especial nº 50239694920208130024
Processo nº 5023969-49.2020.8.13.0024
GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2022
Embargante(s) - FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE; Embargado(a)(s) - VALE S.A.; Relator - Des(a). Versiani Penna A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CAROLINA GONDIM MEIRA TIBO, BARBARA BELLONI ROCHA VEIGA, BEATRIZ FLORES AYRES, BEATRIZ ISABELA ARAUJO SIQUEIRA, ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, FLAVIO MARCOS NOTINI DE CASTRO, GABRIELA VALERIO SOLANO, JOAO CARLOS LOPES RESENDE, RICARDO CARNEIRO, SOFIA BAHIA FRANCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Referência oficial
Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial · Processo nº 5023969-49.2020.8.13.0024 · GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES · julgado em 27/02/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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