STJParcialmente procedenteJulgamento: 12/02/2025

Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 46848335420248130000

Processo nº 4684833-54.2024.8.13.0000

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Feminicídio · Excesso de prazo para instrução / julgamento · Cerceamento de Defesa · Prisão Preventiva · Ausência de Fundamentação

Feminicídio Excesso de prazo para instrução / julgamento Cerceamento de Defesa Prisão Preventiva Ausência de Fundamentação

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Feminicídio

48% procedente22% parcialmente procedente29% improcedente

Calculado de 557 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Feminicídio →

STJTutela Antecipada AntecedenteImprocedente
Tutela Antecipada Antecedente nº 01223632420263000000
Processo nº 0122363-24.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Feminicídio · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Efeito Suspensivo a Recurso · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Ver decisão completa
STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 53538399220258217000
Processo nº 5353839-92.2025.8.21.7000
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Feminicídio · Crime Tentado · Perseguição · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Violência Doméstica Contra a Mulher
Ver decisão completa
TJDFTApelação CriminalProcedente
Apelação Criminal nº 07082941520258070014
Processo nº 0708294-15.2025.8.07.0014
GABINETE DO EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU DEM?TRIUS GOMES CAVALCANTI
Violência Doméstica Contra a Mulher · Feminicídio · Contra a Mulher · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Ver decisão completa
TJDFTRecurso em Sentido EstritoImprocedente
Recurso em Sentido Estrito nº 07019664820258070021
Processo nº 0701966-48.2025.8.07.0021
GABINETE DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
Homicídio Qualificado · Crimes de Trânsito · Crime Tentado · Violência Doméstica Contra a Mulher · Feminicídio
Ver decisão completa
STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 00745230720258190000
Processo nº 0074523-07.2025.8.19.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Feminicídio · Crime Tentado · Liberdade Provisória · Ausência de Fundamentação · Prisão Preventiva · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialParcialmente procedente
Recurso Especial nº 50050041920228210157
Processo nº 5005004-19.2022.8.21.0157
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Homicídio Qualificado · Feminicídio · Violência Doméstica Contra a Mulher · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.