STJParcialmente procedenteJulgamento: 23/08/2022

Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 16548251920228130000

Processo nº 1654825-19.2022.8.13.0000

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO

Incêndio · Excesso de prazo para instrução / julgamento · Prisão Preventiva · Associação Criminosa · Crimes do Sistema Nacional de Armas

Incêndio Excesso de prazo para instrução / julgamento Prisão Preventiva Associação Criminosa Crimes do Sistema Nacional de Armas

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Incêndio

51% procedente9% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 403 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Incêndio →

STJHabeas CorpusParcialmente procedente
Habeas Corpus nº 01348511120263000000
Processo nº 0134851-11.2026.3.00.0000
Superior Tribunal de JustiÃ§a
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Favorecimento pessoal · Incêndio
Ver decisão completa
TJDFTAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedente
Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 07018340520268070005
Processo nº 0701834-05.2026.8.07.0005
JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
Ameaça · Violação de domicílio · Incêndio · Contra a Mulher · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialImprocedente
Recurso Especial nº 00371615120148190001
Processo nº 0037161-51.2014.8.19.0001
Superior Tribunal de JustiÃ§a
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Dano Qualificado · Aplicação da Pena · Incêndio · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Ver decisão completa
TRF1Embargos de Declaração CriminalProcedente
Embargos de Declaração Criminal nº 10002180720234013600
Processo nº 1000218-07.2023.4.01.3600
Gabinete 29
Atentado contra a segurança de transporte público · Incêndio · Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito
Ver decisão completa
STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50132987520254030000
Processo nº 5013298-75.2025.4.03.0000
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Roubo Majorado · Explosão · Incêndio · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Trancamento
Ver decisão completa
TJAMHabeas Corpus CriminalImprocedente
Habeas Corpus Criminal nº 00037389720258049001
Processo nº 0003738-97.2025.8.04.9001
GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Incêndio
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.