ZurisZurisConheça o Zuris
STJParcialmente procedenteJulgamento: 17/05/2023

Recurso Especial nº 11173843120188260100

Processo nº 1117384-31.2018.8.26.0100

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Reajuste contratual · Planos de Saúde · Práticas Abusivas · Repetição do Indébito · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Ônus da Prova · Dever de Informação
Reajuste contratualPlanos de SaúdePráticas AbusivasRepetição do IndébitoObrigação de Fazer / Não FazerÔnus da ProvaDever de Informação
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Reajuste contratual

45% procedente16% parcialmente procedente37% improcedente

Calculado de 1.022 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Reajuste contratual →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.