Processo nº 1014700-86.2021.8.26.0564
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.874 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1021917-70.2026.8.11.0000
Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado
Posse · Esbulho / Turbação / Ameaça · Usucapião Ordinária · Usucapião Extraordinária · Assistência Judiciária Gratuita
Processo nº 0152697-41.2026.3.00.0000
GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
Usucapião Extraordinária · Esbulho / Turbação / Ameaça · Reivindicação · Efeito Suspensivo a Recurso · Requerimento de Reintegração de Posse
Processo nº 0104594-57.2025.8.17.2001
GAB. DESA. ÂNGELA CRISTINA DE NORÕES LINS CAVALCANTI
Perdas e Danos · Usucapião Extraordinária · Usucapião Especial Coletiva · Usucapião Especial (Constitucional) · Usucapião Ordinária
Processo nº 0016080-89.2025.8.27.2700
GAB. DA DESA. ANGELA PRUDENTE
Usucapião Extraordinária · Adequação da Ação / Procedimento · Legitimidade Ativa e Passiva · Provas em geral
Processo nº 0379347-78.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Usucapião Extraordinária · Cumprimento Provisório de Sentença · Tutela de Urgência · Efeito Suspensivo a Recurso
Processo nº 0000340-53.2008.8.11.0107
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Usucapião Extraordinária · Prescrição e Decadência · Recuperação judicial e Falência · Honorários Advocatícios · Usucapião Ordinária
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