Agravo em Recurso Especial nº 10143274920204013400
Processo nº 1014327-49.2020.4.01.3400
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
AREsp 3101790/DF (2025/0439788-1)
RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
JULIANE RIBEIRO CAVALCANTE FERREIRA - DF068492
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/04/2026 a 15/04/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Teodoro Silva Santos. Os Srs. Ministros Afrânio Vilela, Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.
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Referência oficial
Superior Tribunal de Justiça · Agravo em Recurso Especial · Processo nº 1014327-49.2020.4.01.3400 · GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS · julgado em 06/11/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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