Processo nº 0036786-74.2021.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.084 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 8000865-91.2025.8.21.0019
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Progressão de Regime · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Prisão Domiciliar / Especial · Monitoração Eletrônica
Processo nº 8000810-22.2025.8.21.0026
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Pena Privativa de Liberdade · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Prisão Domiciliar / Especial · Progressão de Regime
Processo nº 0809201-70.2023.8.18.0140
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Receptação · Progressão de Regime · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Desclassificação · Prisão em flagrante
Processo nº 2461887-09.2024.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Pena de Multa · Roubo Majorado · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Progressão de Regime · Crimes do Sistema Nacional de Armas
Processo nº 2358240-95.2024.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Progressão de Regime · Pena de Multa · Falsificação de documento público · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 2796787-42.2024.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Progressão de Regime · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Pena de Multa · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
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