Processo nº 0020724-18.2024.8.25.0000
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 313 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0323736-11.2013.8.13.0024
14ª Câmara Cível
Representação comercial
Processo nº 5036668-43.2018.8.13.0024
21ª Câmara Cível
Agência e Distribuição · Comissão · Espécies de Contratos · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Perdas e Danos · Prestação de Serviços · Representação comercial
Processo nº 0002818-70.2024.8.25.0014
0 GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
Defeito, nulidade ou anulação · Oferta e Publicidade · Representação comercial · Serviços Profissionais · Irregularidade no atendimento · Direitos da Personalidade · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Dever de Informação · Práticas Abusivas · Perdas e Danos · Indeniza
Processo nº 0752475-80.2024.8.07.0000
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Representação comercial · Correção Monetária · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Cumprimento Provisório de Sentença
Processo nº 0003566-04.2025.4.05.0000
Desemb. Fed. Rubens Canuto
Representação comercial · Correção Monetária · Repetição de indébito · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Retido na fonte
Processo nº 5003197-19.2021.4.03.6143
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Cofins · Suspensão da Exigibilidade · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · PIS · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Base de Cálculo · Representação comercial
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