STJImprocedenteJulgamento: 14/02/2022

Recurso Especial nº 00091804320164036181

Processo nº 0009180-43.2016.4.03.6181

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Uso de documento falso · Falsidade ideológica · Falsificação de documento público · Acordo de Não Persecução Penal

Uso de documento falso Falsidade ideológica Falsificação de documento público Acordo de Não Persecução Penal

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Uso de documento falso

62% procedente4% parcialmente procedente32% improcedente

Calculado de 4.921 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Uso de documento falso →

TJMGRecurso EspecialImprocedente
Recurso Especial nº 47155199220258130000
Processo nº 4715519-92.2025.8.13.0000
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Pena Privativa de Liberdade · Quadrilha ou Bando · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Falsificação de documento público · Furto Qualificado · Receptação · Roubo Majorado · Uso de documento falso
Ver decisão completa
TJMTEmbargos de Declaração CriminalProcedente
Embargos de Declaração Criminal nº 00042716220208110004
Processo nº 0004271-62.2020.8.11.0004
Gabinete 2 - Primeira Câmara Criminal
Crimes contra a Economia Popular · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Uso de documento falso · Crimes do Sistema Nacional de Armas
Ver decisão completa
TJRJApelação CriminalProcedente
Apelação Criminal nº 00613904720068190004
Processo nº 0061390-47.2006.8.19.0004
GAB DES CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR
Homicídio Qualificado · Aplicação da Pena · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Uso de documento falso · Falsidade ideológica
Ver decisão completa
TJRJApelação CriminalProcedente
Apelação Criminal nº 00123240520238190004
Processo nº 0012324-05.2023.8.19.0004
GAB DES CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR
Homicídio Qualificado · Aplicação da Pena · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Uso de documento falso · Falsidade ideológica
Ver decisão completa
TJMTApelação CriminalProcedente
Apelação Criminal nº 00024457520188110002
Processo nº 0002445-75.2018.8.11.0002
Gabinete 2 - Primeira Câmara Criminal
Receptação · Uso de documento falso · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Corrupção ativa
Ver decisão completa
TRF1Apelação CriminalImprocedente
Apelação Criminal nº 10050235320214013703
Processo nº 1005023-53.2021.4.01.3703
Gabinete 07
Restituição de Coisas Apreendidas · Uso de documento falso · Falsificação de documento público · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.