ZurisZurisConheça o Zuris
STJProcedenteJulgamento: 02/03/2023

Recurso Especial nº 00079956220114036110

Processo nº 0007995-62.2011.4.03.6110

GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Contribuição sobre a folha de salários · Base de Cálculo · Suspensão da Exigibilidade · Compensação · Salário-Maternidade · Indenização Trabalhista · Hora Extra · 1/3 de férias · Depósito Judicial · Efeitos · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Contribuição sobre a folha de saláriosBase de CálculoSuspensão da ExigibilidadeCompensaçãoSalário-MaternidadeIndenização TrabalhistaHora Extra1/3 de fériasDepósito JudicialEfeitosAntecipação de Tutela / Tutela Específica
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Contribuição sobre a folha de salários

54% procedente6% parcialmente procedente34% improcedente

Calculado de 12.735 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Contribuição sobre a folha de salários →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.