STJProcedenteJulgamento: 22/08/2023

Recurso Especial nº 00045142820104036110

Processo nº 0004514-28.2010.4.03.6110

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Funrural · Anulação de Débito Fiscal · Compensação · Depósito Judicial · Repetição de indébito · Juros/Correção Monetária

Funrural Anulação de Débito Fiscal Compensação Depósito Judicial Repetição de indébito Juros/Correção Monetária

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Funrural

47% procedente2% parcialmente procedente50% improcedente

Calculado de 3.044 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Funrural →

TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedente
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00059057120114058100
Processo nº 0005905-71.2011.4.05.8100
4ª Vara Federal
Compensação · Funrural · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Taxa SELIC · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa
Ver decisão completa
TRF5Cumprimento de sentençaImprocedente
Cumprimento de sentença nº 00006426720114058000
Processo nº 0000642-67.2011.4.05.8000
13ª Vara Federal
Repetição de indébito · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Compensação · Funrural · Cédula de Produto Rural
Ver decisão completa
TRF1Agravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 10132374520254010000
Processo nº 1013237-45.2025.4.01.0000
Gabinete 21
Funrural · Expedição de CND · CND/Certidão Negativa de Débito · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialImprocedente
Recurso Especial nº 50000170220224036000
Processo nº 5000017-02.2022.4.03.6000
GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
Funrural · ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · Base de Cálculo · Repetição de indébito · Compensação
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialProcedente
Recurso Especial nº 50040925020164047105
Processo nº 5004092-50.2016.4.04.7105
GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Contribuições Previdenciárias · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Funrural
Ver decisão completa
TRF1Procedimento Comum CívelImprocedente
Procedimento Comum Cível nº 10432297920244013300
Processo nº 1043229-79.2024.4.01.3300
04ª - Salvador
CND/Certidão Negativa de Débito · Contribuições Sociais · Funrural · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.