Agravo de Instrumento nº 10132374520254010000
Processo nº 1013237-45.2025.4.01.0000
Gabinete 21
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 1013237-45.2025.4.01.0000
Gabinete 21
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Calculado de 3.044 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0005905-71.2011.4.05.8100
4ª Vara Federal
Compensação · Funrural · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Taxa SELIC · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa
Processo nº 0000642-67.2011.4.05.8000
13ª Vara Federal
Repetição de indébito · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Compensação · Funrural · Cédula de Produto Rural
Processo nº 5000017-02.2022.4.03.6000
GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
Funrural · ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · Base de Cálculo · Repetição de indébito · Compensação
Processo nº 5004092-50.2016.4.04.7105
GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Contribuições Previdenciárias · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Funrural
Processo nº 1043229-79.2024.4.01.3300
04ª - Salvador
CND/Certidão Negativa de Débito · Contribuições Sociais · Funrural · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa
Processo nº 0007880-38.2024.4.05.8500
5ª Vara Federal
Arrendamento Rural · Tempo de Serviço Rural/Contribuições não Recolhidas · Contribuição Sindical Rural · Funrural
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