ZurisZuris
Testar grátis
STJImprocedenteJulgamento: 31/07/2020

Embargos de Divergência em Recurso Especial nº 08006628520194050000

Processo nº 0800662-85.2019.4.05.0000

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Assuntos (classificação CNJ)

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 · Correção Monetária · Requisição de Pequeno Valor - RPV

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Correção MonetáriaRequisição de Pequeno Valor - RPV

Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Processo nº 0800662-85.2019.4.05.0000 · GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA · julgado em 31/07/2020. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Sem cadastro

Veja as publicações da sua OAB dos últimos 15 dias.

Enquanto pesquisa jurisprudência, confira o que saiu nos diários para você. Com a conta, o Zuris traz cada publicação para a Caixa e sugere o prazo para você conferir.

Consultamos o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e mostramos só o resumo:

Publicações
quantas
Processos
quantos
Tribunais
quais
Mais recente
a data

A consulta sai do seu navegador direto para o diário oficial. O Zuris não guarda nada antes de você criar a conta.

Como os tribunais decidem: Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

43% procedente11% parcialmente procedente43% improcedente

Calculado de 6.628 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Outras decisões deste processo

Mesmo número de processo (0800662-85.2019.4.05.0000). Confira se a decisão acima foi mantida ou reformada.

  • TRF5AGRAVO DE INSTRUMENTODesfecho não classificável
    AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 08006628520194050000

    Processo nº 0800662-85.2019.4.05.0000

    3ª TURMA

    EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CANCELAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO. REEXPEDIÇÃO DE RPV. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DO CREDOR ACERCA DO CANCELAMENTO. PRESCRIÇÃO NÃO CONFIGURADA. TEMA1.141/STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Autos que retornam por força de acórdão prof

    Ver decisão completa

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 →

Software jurídico: o que é, módulos e como escolher

O que é software jurídico, os módulos que ele precisa ter e como escolher. Conheça o Zuris OS, com IA, e o Zuris Minuta para redigir peças. 7 dias grátis.

Ferramentas e guias grátis

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.