TSTImprocedenteJulgamento: 29/08/2002

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 53190001020025050900

Processo nº 5319000-10.2002.5.05.0900

Gabinete da Presidencia

Negociação Coletiva Trabalhista · Confissão · Intervalo Interjornada · Multa por ED Protelatórios · Repouso Semanal Remunerado · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Juros de Mora · Negativa de Prestação Jurisdicional · Descontos Previdenciários

Negociação Coletiva Trabalhista Confissão Intervalo Interjornada Multa por ED Protelatórios Repouso Semanal Remunerado Intervalo Intrajornada Adicional de Hora Extra Juros de Mora Negativa de Prestação Jurisdicional Descontos Previdenciários

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Negociação Coletiva Trabalhista

15% procedente1% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 8.598 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Negociação Coletiva Trabalhista →

TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00206889720185040233
Processo nº 0020688-97.2018.5.04.0233
Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
Negociação Coletiva Trabalhista · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Contratuais · FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Outras Relações de Tra
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10008590420185020255
Processo nº 1000859-04.2018.5.02.0255
SDC - Cadeira 3
Negociação Coletiva Trabalhista · FGTS · Adicional Noturno · Base de Cálculo · Feriado em Dobro · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Doença Ocupacional · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional · Ente Público
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002038520235050132
Processo nº 0000203-85.2023.5.05.0132
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Material · Ônus da Prova · Negociação Coletiva Trabalhista · Reintegração de Empregado · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10005251420235020701
Processo nº 1000525-14.2023.5.02.0701
SDC - Cadeira 6
Negociação Coletiva Trabalhista · Categoria Econômica · Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Depósito
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10001588120245020045
Processo nº 1000158-81.2024.5.02.0045
7ª Turma - Cadeira 2
Negociação Coletiva Trabalhista · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Salarial · Reajuste Salarial · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS
Ver decisão completa
TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00007691820185050194
Processo nº 0000769-18.2018.5.05.0194
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
Honorários Advocatícios · Negociação Coletiva Trabalhista · Contratuais · Adicional Noturno · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Adicional de Hora Extra · Trabalho aos Domingos · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.