TSTNão conhecidoJulgamento: 26/07/2019

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10031769620165020205

Processo nº 1003176-96.2016.5.02.0205

Gabinete da Presidencia

Categoria Profissional Diferenciada · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Acúmulo de Função · Ajuda Quilometragem · Reajuste Salarial · Horas Extras · Honorários Advocatícios · Outros Adicionais · Intervalo Intrajornada · Indenização por Dano Moral
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Como os tribunais decidem: Categoria Profissional Diferenciada

30% procedente1% parcialmente procedente34% improcedente

Calculado de 2.661 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00205702720215040101

    Processo nº 0020570-27.2021.5.04.0101

    Gabinete João Batista de Matos Danda

    Categoria Profissional Diferenciada · Reconhecimento de Relação de Emprego · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00200066120245040871

    Processo nº 0020006-61.2024.5.04.0871

    Gabinete Rejane Souza Pedra

    Honorários na Justiça do Trabalho · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Restituição/Indenização de Despesas · Legitimidade Ativa e Passiva

  • TRT7Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00001194320215070021

    Processo nº 0000119-43.2021.5.07.0021

    Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva

    Categoria Profissional Diferenciada · Contratuais · Acúmulo de Função · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Base de Cálculo · Reflexos · Comissões e Percentuais · Adicional de Periculosidade · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Salário por Acúmulo de Car

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069

    Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

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