TSTImprocedenteJulgamento: 15/07/2024

Recurso de Revista nº 10014080220185020065

Processo nº 1001408-02.2018.5.02.0065

Gabinete da Presidencia

Proporcional · Aviso Prévio · Multa do Artigo 477 da CLT · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Integração em Verbas Rescisórias · Expurgos Inflacionários · Contratuais · Gestante · Multa de 40% do FGTS · Adicional de Hora Extra · Culpa Recíproca · Multa do Artigo 467 da CLT · Indenizado - Efeitos · Gestante/Adotante · Saldo de Salário · indenização Adicional · Contrato de Experiência

Proporcional Aviso Prévio Multa do Artigo 477 da CLT Décimo Terceiro Salário Proporcional Férias Proporcionais Integração em Verbas Rescisórias Expurgos Inflacionários Contratuais Gestante Multa de 40% do FGTS Adicional de Hora Extra Culpa Recíproca Multa do Artigo 467 da CLT Indenizado - Efeitos Gestante/Adotante Saldo de Salário indenização Adicional Contrato de Experiência

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Como os tribunais decidem: Proporcional

51% procedente1% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 34.019 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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