ZurisZurisConheça o Zuris
TSTNão conhecidoJulgamento: 22/02/2019

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10004799420135020468

Processo nº 1000479-94.2013.5.02.0468

Gabinete da Presidencia

Obrigação de Fazer / Não Fazer · Multa Cominatória / Astreintes · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Honorários Periciais · Quitação · Adicional de Insalubridade · Incidência em Indenização PDV / PDI · Negativa de Prestação Jurisdicional
Obrigação de Fazer / Não FazerMulta Cominatória / AstreintesPlano de demissão Voluntária/IncentivadaHonorários PericiaisQuitaçãoAdicional de InsalubridadeIncidência em Indenização PDV / PDINegativa de Prestação Jurisdicional
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Obrigação de Fazer / Não Fazer

54% procedente2% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 89.457 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Obrigação de Fazer / Não Fazer →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.