ZurisZurisConheça o Zuris
TSTNão conhecidoJulgamento: 13/04/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10003599720215020071

Processo nº 1000359-97.2021.5.02.0071

Gabinete da Presidencia

Indenização por Dano Moral · Estabilidade Acidentária · Terceirização/Tomador de Serviços · Adicional de Hora Extra · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa de 40% do FGTS · Hora Extra - Integração · Indenizado - Efeitos · Liberação das Guias · Multa do Artigo 477 da CLT · Assédio Moral · Ente Público · Negativa de Prestação Jurisdicional
Indenização por Dano MoralEstabilidade AcidentáriaTerceirização/Tomador de ServiçosAdicional de Hora ExtraMulta do Artigo 467 da CLTMulta de 40% do FGTSHora Extra - IntegraçãoIndenizado - EfeitosLiberação das GuiasMulta do Artigo 477 da CLTAssédio MoralEnte PúblicoNegativa de Prestação Jurisdicional
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Indenizaçao por Dano Moral →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.