ZurisZurisConheça o Zuris
TSTProcedenteJulgamento: 03/03/2010

Recurso de Revista nº 02589009120045020059

Processo nº 0258900-91.2004.5.02.0059

Gabinete da Presidencia

Indenização por Dano Moral · Execução Previdenciária · Horas Extras · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Cabimento · Correção Monetária · Acidente de Trabalho · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prescrição · Bancários
Indenização por Dano MoralExecução PrevidenciáriaHoras ExtrasPlano de demissão Voluntária/IncentivadaCabimentoCorreção MonetáriaAcidente de TrabalhoRepouso Semanal Remunerado e FeriadoPrescriçãoBancários
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Indenizaçao por Dano Moral →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.