Agravo nº 02049009320095080126

Processo nº 5157734-11.2026.8.21.7000

Gab. Desa. Deborah Coleto Assumpção de Moraes

Prestação de Serviços · Indenização por Dano Material · Intimação / Notificação · Litisconsórcio · Suspensão do Processo

Processo nº 5133948-35.2026.8.21.7000

Gab. Des. Ergio Roque Menine

Bancários · Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Dever de Informação · Práticas Abusivas · Repetição do Indébito · Suspensão do Processo

Processo nº 5116597-49.2026.8.21.7000

Gab. Des. Carlos Eduardo Richinitti

Empréstimo consignado · Bancários · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Suspensão do Processo

Processo nº 5108857-40.2026.8.21.7000

Gab. Des. Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler

Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Transporte Aéreo · Decisão Interlocutória · Suspensão do Processo

Processo nº 7000213-83.2026.7.00.0000

Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva

Falsificação de documento · Falsidade ideológica · Suspensão do Processo · Trancamento · Acordo de Não Persecução Penal

Processo nº 0001727-88.2010.5.24.0021

Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira

Horas Extras · Gratificação de Função · Competência · Assistência Judiciária Gratuita · Nulidade · Suspensão do Processo · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Imposto de Renda · Multa Cominatória / Astreintes · Valor da Execução / Cálculo / Atualização