ZurisZurisConheça o Zuris
TSTImprocedenteJulgamento: 07/03/2014

Recurso de Revista nº 01273008520095020021

Processo nº 0127300-85.2009.5.02.0021

Gabinete da Presidencia

Obrigação de Fazer / Não Fazer · Multa Cominatória / Astreintes · Adicional de Insalubridade · Anotação/Baixa/Retificação · Intervalo Intrajornada · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Horas Extras · Litigância de Má Fé · Salário por Equiparação/Isonomia · Divisor
Obrigação de Fazer / Não FazerMulta Cominatória / AstreintesAdicional de InsalubridadeAnotação/Baixa/RetificaçãoIntervalo IntrajornadaJulgamento Extra / Ultra / Citra PetitaHoras ExtrasLitigância de Má FéSalário por Equiparação/IsonomiaDivisor
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Obrigação de Fazer / Não Fazer

54% procedente2% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 89.457 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Obrigação de Fazer / Não Fazer →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.