TSTNão conhecidoJulgamento: 18/07/2024

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01004101520165010079

Processo nº 0100410-15.2016.5.01.0079

Gabinete da Presidencia

Contratuais · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Anotação/Baixa/Retificação · Saldo de Salário · Adicional de Periculosidade · Outras Hipóteses de Estabilidade · Multa de 40% do FGTS · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Adicional de Risco · intervalo Interjonadas · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais

Contratuais Depósito/Diferenças Indenização/Dobra/Terço Constitucional Anotação/Baixa/Retificação Saldo de Salário Adicional de Periculosidade Outras Hipóteses de Estabilidade Multa de 40% do FGTS Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva Adicional de Risco intervalo Interjonadas Adicional de Insalubridade Indenização por Dano Moral Décimo Terceiro Salário Proporcional Férias Proporcionais

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Como os tribunais decidem: Contratuais

43% procedente1% parcialmente procedente38% improcedente

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