ZurisZurisConheça o Zuris
TSTImprocedenteJulgamento: 19/03/2011

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00490006520095200003

Processo nº 0049000-65.2009.5.20.0003

Gabinete da Presidencia

Penhora / Depósito/ Avaliação · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Regime 12x36 · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Multa do Artigo 477 da CLT · Ente Público · Verbas Rescisórias
Penhora / Depósito/ AvaliaçãoDesconsideração da Personalidade JurídicaRegime 12x36Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaMulta do Artigo 477 da CLTEnte PúblicoVerbas Rescisórias
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Penhora / Depósito/ Avaliação

24% procedente3% parcialmente procedente26% improcedente

Calculado de 44.038 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Penhora / Depósito/ Avaliação →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.