Recurso Ordinário Trabalhista nº 00432036720235150000

Processo nº 0001103-24.2025.5.08.0000

Gabinete da Presidencia

Decisão Rescindenda · Nulidade · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Terceiro Juridicamente Interessado · Rescisória de Rescisória · Erro de Fato · Violação Literal à Disposição de Lei · Cerceamento de Defesa · Cabimento

Processo nº 0000178-68.2026.8.25.0000

G-11 DES. ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO

Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Reexame de Fatos e Provas · Documento Novo · Vícios Formais da Sentença · Decisão Rescindenda · Erro de Procedimento · Falsidade de Prova

Processo nº 0029103-11.2025.8.25.0000

G-11 DES. ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO

Liminar · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Prova do Trânsito em Julgado da Decisão Rescindenda · Decisão Rescindenda · Assistência Judiciária Gratuita · Ação Rescisória · Sentença de Liquidação

Processo nº 0001780-05.2025.5.17.0000

GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI

Nulidade · Cerceamento de Defesa · Nulidade - Ausência de Citação · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Cabimento · Decisão Rescindenda · Depósito Prévio · Erro de Fato · Ofensa à Coisa Julgada · Revelia / Confissão · Violação Literal à Disposição de Lei

Processo nº 0000401-61.2025.5.23.0000

GABINETE DA DESEMBARGADORA ELINEY BEZERRA VELOSO

Pessoas com deficiência · Decisão Rescindenda · Dolo ou Colusão entre as Partes · Reexame de Fatos e Provas · Lide Simulada

Processo nº 0000629-32.2025.5.23.0066

VARA DO TRABALHO DE SORRISO

Decisão Rescindenda · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Ônus da Prova · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Honorários Advocatícios · Reconhecimento de Relação de Emprego · Décimo Terceiro Salário · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · M