TSTNão conhecidoJulgamento: 27/09/2017

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00241586820165240066

Processo nº 0024158-68.2016.5.24.0066

GAB. DO MINISTRO MARCIO EURICO VITRAL AMARO

Erro de Procedimento · Correção Monetária · Condições da Ação · Cerceamento de Defesa · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas in Itinere · Indenização por Dano Moral · Valor Arbitrado · Grupo Econômico

Erro de Procedimento Correção Monetária Condições da Ação Cerceamento de Defesa Reconhecimento de Relação de Emprego Horas in Itinere Indenização por Dano Moral Valor Arbitrado Grupo Econômico

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Erro de Procedimento

51% procedente3% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 3.229 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Erro de Procedimento →

TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 51422972720268217000
Processo nº 5142297-27.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores · Erro de Procedimento
Ver decisão completa
TJMTAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 10167013120268110000
Processo nº 1016701-31.2026.8.11.0000
Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado
Custas · Erro de Procedimento · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
Ver decisão completa
TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 51123381120268217000
Processo nº 5112338-11.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Íris Helena Medeiros Nogueira
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · Erro de Procedimento
Ver decisão completa
TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00112840220255150029
Processo nº 0011284-02.2025.5.15.0029
Gabinete do Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho - 4ª Câmara
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Unicidade Contratual · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalubres · Indenização por Dano Moral · Erro de Procedimento
Ver decisão completa
TJSEAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 00076692920268250000
Processo nº 0007669-29.2026.8.25.0000
G-21 DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
Liminar · Tutela de Urgência · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Vícios Formais da Sentença · Erro de Procedimento · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Penhora Online / BACEN JUD · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execuçã
Ver decisão completa
TJRORecurso Inominado CívelProcedente
Recurso Inominado Cível nº 70074285120258220000
Processo nº 7007428-51.2025.8.22.0000
GABINETE 02 DA 2ª TURMA RECURSAL
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Fornecimento de Energia Elétrica · Erro de Procedimento
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.