TSTNão conhecidoJulgamento: 24/10/2016

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00212007520135210009

Processo nº 0021200-75.2013.5.21.0009

Gabinete da Presidencia

Adicional Noturno · Multa Cominatória / Astreintes · Alteração da Jornada · Legitimidade · Desvio de Função e Reenquadramento · Aprendizagem · Indenização por Dano Moral · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Intervalo Intrajornada · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita

Adicional Noturno Multa Cominatória / Astreintes Alteração da Jornada Legitimidade Desvio de Função e Reenquadramento Aprendizagem Indenização por Dano Moral Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico Intervalo Intrajornada Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Adicional Noturno

38% procedente1% parcialmente procedente31% improcedente

Calculado de 109.289 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Adicional Noturno →

TRT24Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00251555520245240071
Processo nº 0025155-55.2024.5.24.0071
Gab. Des. Nicanor de Araújo Lima
Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Estabilidade Acidentária · Doença Ocupacional
Ver decisão completa
TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 10008998120185020385
Processo nº 1000899-81.2018.5.02.0385
SDI-2 - Cadeira 3
Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Reflexos · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Descontos Salariais - Devolução · Vale Transporte · Adicional de Periculosidade · Saldo de Salário
Ver decisão completa
TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00009340420255080011
Processo nº 0000934-04.2025.5.08.0011
Gab. Des. Fernando Lobato Júnior
Competência Territorial · Dano Moral / Material · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Comissões e Percentuais · Diárias · Adicional de Periculosidade · Gratificação
Ver decisão completa
TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 10005478720245020038
Processo nº 1000547-87.2024.5.02.0038
SDI-1 - Cadeira 5
Unicidade Contratual · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
Ver decisão completa
TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00006661720245060018
Processo nº 0000666-17.2024.5.06.0018
GAB. DESª SOLANGE MOURA DE ANDRADE
Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · FGTS · Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Descontos Salariais - Devolução · Adicional de Insalubridade · Período de Afastamento - Reintegração · Multa de 40% do FGTS
Ver decisão completa
TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00111515820245150137
Processo nº 0011151-58.2024.5.15.0137
Gabinete da Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla - Órgão Especial
Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Diárias · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário por Fora - Integração · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.