TSTImprocedenteJulgamento: 07/03/2025

Recurso de Revista nº 00201569320205040382

Processo nº 0020156-93.2020.5.04.0382

Gabinete da Presidencia

Adicional de Horas Extras · Ente Público · Intervalo Intrajornada · Trabalho aos Domingos · Assédio Moral · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa do Artigo 467 da CLT · Terceirização/Tomador de Serviços · Banco de Horas · Uniforme · Desvio de Função e Reenquadramento

Adicional de Horas Extras Ente Público Intervalo Intrajornada Trabalho aos Domingos Assédio Moral Honorários na Justiça do Trabalho Multa do Artigo 467 da CLT Terceirização/Tomador de Serviços Banco de Horas Uniforme Desvio de Função e Reenquadramento

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Adicional de Horas Extras

41% procedente1% parcialmente procedente34% improcedente

Calculado de 227.395 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Adicional de Horas Extras →

TRT19Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00009784620225190003
Processo nº 0000978-46.2022.5.19.0003
GAB DES ELIANE AROXA
Divisor de Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TRT19Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00007871720215190009
Processo nº 0000787-17.2021.5.19.0009
9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
Honorários na Justiça do Trabalho · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Auxílio/Tíquete Alimentação · Base de Cálculo
Ver decisão completa
TRT20Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00008205220225200006
Processo nº 0000820-52.2022.5.20.0006
Gab. Des. Josenildo dos Santos Carvalho
Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Adicional de Insalubridade
Ver decisão completa
TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00004275120235110004
Processo nº 0000427-51.2023.5.11.0004
Gabinete da Desembargadora Eleonora de Souza Saunier
Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Comissionista · Adicional de Hora Extra · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário Substituição
Ver decisão completa
TRT21Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00005536920215210012
Processo nº 0000553-69.2021.5.21.0012
Gabinete do Desembargador Hermann de Araújo Hackradt
Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Honorários na Justiça do Trabalho · Base de Cálculo · Contratuais · Reflexos · Assédio Moral · Divisor de Horas Extras
Ver decisão completa
TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00009340420255080011
Processo nº 0000934-04.2025.5.08.0011
Gab. Des. Fernando Lobato Júnior
Competência Territorial · Dano Moral / Material · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Comissões e Percentuais · Diárias · Adicional de Periculosidade · Gratificação
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.