TSTNão conhecidoJulgamento: 26/11/2020

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00119773720165150017

Processo nº 0011977-37.2016.5.15.0017

Gabinete da Presidencia

Inconstitucionalidade Material · Anotação/Baixa/Retificação · Cartão de Ponto · Auxílio/Tíquete Alimentação · Salário/Diferença Salarial · Intervalo Intrajornada · Honorários Advocatícios · Adicional de Insalubridade · Acúmulo de Função · Salário in Natura · Horas in Itinere · Horas Extras

Inconstitucionalidade Material Anotação/Baixa/Retificação Cartão de Ponto Auxílio/Tíquete Alimentação Salário/Diferença Salarial Intervalo Intrajornada Honorários Advocatícios Adicional de Insalubridade Acúmulo de Função Salário in Natura Horas in Itinere Horas Extras

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Inconstitucionalidade Material

23% procedente3% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 429 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Inconstitucionalidade Material →

TJMGEmbargos de Declaração CívelProcedente
Embargos de Declaração Cível nº 12843942820258130000
Processo nº 1284394-28.2025.8.13.0000
Órgão Especial
Processo Legislativo · Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade · Inconstitucionalidade Material
Ver decisão completa
TJDFTEmbargos de Declaração CívelProcedente
Embargos de Declaração Cível nº 07167987220238070016
Processo nº 0716798-72.2023.8.07.0016
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ARQUIBALDO CARNEIRO PORTELA
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · Anulação de Débito Fiscal · Nota Fiscal ou Fatura · Nulidade · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Inconstitucionalidade Material
Ver decisão completa
TJPIEmbargos de Declaração CívelProcedente
Embargos de Declaração Cível nº 07668028720258180000
Processo nº 0766802-87.2025.8.18.0000
GAB. DES. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Inconstitucionalidade Material · Processo Legislativo · Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialParcialmente procedente
Recurso Especial nº 00020578720228250053
Processo nº 0002057-87.2022.8.25.0053
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
Anulação de Débito Fiscal · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano · Inconstitucionalidade Material · Competência Tributária · Lançamento
Ver decisão completa
TRF5Embargos de Declaração CívelProcedente
Embargos de Declaração Cível nº 00200510220114058300
Processo nº 0020051-02.2011.4.05.8300
12ª Vara Federal
Expedição de CND · Inconstitucionalidade Material · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC
Ver decisão completa
TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedente
Recurso de Revista com Agravo nº 00105127320235030019
Processo nº 0010512-73.2023.5.03.0019
Gabinete da Presidencia
Adicional de Hora Extra · Reajuste Salarial · Adicional de Insalubridade · Inconstitucionalidade Material · Correção Monetária · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Horas Extras · Prêmio · Adicional de Periculosidade · Honorários Advocatícios
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.