ZurisZurisConheça o Zuris
TSTImprocedenteJulgamento: 03/05/2024

Recurso de Revista com Agravo nº 00113928520185150058

Processo nº 0011392-85.2018.5.15.0058

Gabinete da Presidencia

Alteração da Jornada · Grupo Econômico · Multa de 40% do FGTS · Trabalho aos Domingos · Aviso Prévio · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Adicional de Horas Extras · Condições Degradantes · Anotação/Retenção da CTPS · Contratuais · Décimo Terceiro Salário · Adicional
Alteração da JornadaGrupo EconômicoMulta de 40% do FGTSTrabalho aos DomingosAviso PrévioIntervalo IntrajornadaAdicional de InsalubridadeAdicional de Horas ExtrasCondições DegradantesAnotação/Retenção da CTPSContratuaisDécimo Terceiro SalárioAdicional
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Alteração da Jornada

39% procedente1% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 5.270 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Alteração da Jornada →
  • TRT11Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00004185720145110052

    Processo nº 0000418-57.2014.5.11.0052

    Gabinete da Desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins

    CTPS · Alteração da Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Décimo Terceiro Salário

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10018163220225020039

    Processo nº 1001816-32.2022.5.02.0039

    Tribunal Pleno - Cadeira 69

    Alteração da Jornada · Compensação de Jornada · Controle de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Comissões e Percentuais · Hora Extra/Intervalo

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

    Ver decisão completa
  • TRT15Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00111756120155150021

    Processo nº 0011175-61.2015.5.15.0021

    Gabinete do Desembargador 2 - 5º CF - Lei 15096/2025 - 4ª Câmara

    Contratuais · Alteração da Jornada · Turno Ininterrupto de Revezamento · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT ·

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

    Ver decisão completa
  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00012420820175050010

    Processo nº 0001242-08.2017.5.05.0010

    Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa

    Honorários na Justiça do Trabalho · Acúmulo de Função · Adicional Noturno · Alteração da Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorr

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.