TSTNão conhecidoJulgamento: 14/07/2025

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00111368920235030030

Processo nº 0011136-89.2023.5.03.0030

Gabinete da Presidencia

Gestante / Adotante / Paternidade · FGTS · Honorários Advocatícios · Indenizado - Efeitos · Férias Coletivas · Multa do Artigo 477 da CLT · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais

Gestante / Adotante / Paternidade FGTS Honorários Advocatícios Indenizado - Efeitos Férias Coletivas Multa do Artigo 477 da CLT Verbas Rescisórias Multa de 40% do FGTS Indenização por Dano Moral Décimo Terceiro Salário Proporcional Férias Proporcionais

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Gestante / Adotante / Paternidade

56% procedente5% parcialmente procedente32% improcedente

Calculado de 217 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Gestante / Adotante / Paternidade →

TSTRecurso de RevistaImprocedente
Recurso de Revista nº 00114628020245030073
Processo nº 0011462-80.2024.5.03.0073
Gabinete da Presidencia
Terceirização/Tomador de Serviços · Contrato Individual de Trabalho · Assédio Moral · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Gestante / Adotante / Paternidade · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TRF2Agravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 50013373320264020000
Processo nº 5001337-33.2026.4.02.0000
GABINETE 21
Regime · Gestante / Adotante / Paternidade · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Reintegração
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004722920245120057
Processo nº 0000472-29.2024.5.12.0057
Gabinete da Presidencia
Gestante / Adotante / Paternidade · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TJRRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedente
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 08446326120258230010
Processo nº 0844632-61.2025.8.23.0010
JUIZADO ESP FAZ PÚBLICA
Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 · Gestante / Adotante / Paternidade · Licenças
Ver decisão completa
TJRRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedente
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 08222870420258230010
Processo nº 0822287-04.2025.8.23.0010
JUIZADO ESP FAZ PÚBLICA
Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Gestante / Adotante / Paternidade · Admissão / Permanência / Despedida
Ver decisão completa
TSTRecurso de RevistaImprocedente
Recurso de Revista nº 00101965920245030008
Processo nº 0010196-59.2024.5.03.0008
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Indenização por Dano Moral · Hora Extra/Intervalo · Acúmulo de Função · Banco de Horas · Reflexos · Multa do Artigo 477 da CLT · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Adicional de Horas Extras · Partic
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.